Na segunda-feira, 4, a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente participou de um evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), durante o qual foi apresentada uma nova pesquisa utilizando o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O estudo oferece uma visão mais detalhada da realidade dos adolescentes em restrição e privação de liberdade no Brasil.
A superintendente da SASPDCA, Zeroildes Miranda, compartilhou suas impressões sobre o evento. “O evento abordou amplamente as políticas que nós implementamos na superintendência. Em particular, o levantamento de dados apresentado pela Coordenadora Nacional do Sistema Socioeducativo foi significativo, pois há seis anos não se realizava essa pesquisa. A nível nacional, esse levantamento proporcionou um panorama quantitativo do sistema socioeducativo, o que subsidiará as políticas públicas tanto em âmbito federal quanto estadual”, explicou.
“Creio que a política tanto de promoção como de defesa dos direitos da criança e adolescente está sendo reestruturada em nível federal. E nós, enquanto Estado, só temos a ganhar”, disse.
Dados apresentados
O relatório, o primeiro abrangente desde 2017, revela um total de 11.556 adolescentes inseridos no sistema socioeducativo em modalidades de restrição e privação de liberdade, marcando uma notável redução em comparação com os 24.803 adolescentes registrados no último levantamento.
Esses dados são cruciais para a formulação de políticas públicas mais efetivas na gestão e atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O relatório revela que o país possui agora 505 unidades de atendimento socioeducativo, um aumento em relação aos anos anteriores. Destas, 67 são exclusivamente para meninas, 420 para meninos e 18 são unidades mistas.
No que diz respeito ao perfil demográfico, 95,6% dos adolescentes em restrição de liberdade são do sexo masculino, com aproximadamente 63,8% se declarando de cor parda/preta. O relatório destaca a importância do registro dessas informações para a formulação de estratégias de combate ao racismo, além de apontar a predominância de meninos cisgêneros no cumprimento de medidas socioeducativas.
O levantamento também destaca a situação de adolescentes com deficiência em atendimento socioeducativo, indicando a presença de 117 desses adolescentes em 2023. As cinco unidades federativas com a maior população de adolescentes no sistema socioeducativo são dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo, e os principais atos infracionais incluem atos não especificados, roubo, tráfico, homicídio doloso e furto. O relatório aborda ainda aspectos como renda familiar e local de moradia, fornecendo dados valiosos para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Por Marcos Miranda
