Com o objetivo de elucidar as circunstâncias de um acidente de trânsito, ocorrido no Jardim Taquari, em abril de 2023, a Polícia Civil realizou na noite desta quarta-feira, 18, uma reprodução simulada dos fatos, a pedido da Defensoria Pública do Estado, que representa os parentes do senhor Antônio José Delgado, de 73 anos, que foi a óbito no referido acidente.
Os peritos oficiais do Núcleo Especializado em Crimes de Trânsito, Unidade da Diretoria de Perícia Criminal da Superintendência da Polícia Científica, órgão ligado à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins que reproduziram os fatos.
A ação, dirigida pelo delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT – Palmas), Márcio Girotto Vilela, teve início às 19h30. E aconteceu em um cruzamento entre as quadras T-20 e T-21, no Jardim Taquari. Na ocasião, as vias públicas das imediações foram fechadas para o tráfego de veículos, visando preservar a segurança dos policiais e demais agentes no decorrer da ação. O isolamento do local foi realizado por policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Palmas.
Na ocasião, o homem, de iniciais A.S.O., de 21 anos, que conduzia a motocicleta envolvida no acidente, esteve presente, juntamente com seus advogados, e participou da reprodução, demonstrando sua versão para os fatos. Além dele, outras duas testemunhas que presenciaram o acidente também foram requisitadas e participaram da reprodução.
Acidente e reprodução
Na noite do acidente, o idoso Antônio José Delgado estava em sua bicicleta, quando no cruzamento das entre a quadra T-20 e T-21, acabou colidindo com a motoneta Honda Biz, que era conduzida por A.S.O. Apesar de socorrido com vida e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), o idoso acabou falecendo no dia 20 de abril, por insuficiência respiratória.
No decorrer dos trabalhos, o perito oficial realizou novas medições e analisou os fatos já investigados com o relato de testemunha e as declarações do condutor envolvido no sinistro.
De acordo com o oficial Robson Luis Fernandes, que conduziu a reprodução simulada dos fatos, considera que através dos trabalhos realizados, será possível esclarecer pontos cruciais para que se possa entender a dinâmica dos fatos. “Esta reprodução feita hoje e também as versões tanto do motociclista que se envolveu diretamente nos fatos, quanto das testemunhas ouvidas, podem auxiliar os trabalhos periciais. E também o inquérito policial a fim de que as circunstâncias desse fato possam ser estabelecidas”.
Fernandes explica ainda que por meio dessa ação foi possível recriar e reproduzir as condições do acidente e, através das versões do principal envolvido e das testemunhas, dirimir algumas dúvidas que ainda restavam sobre a dinâmica de como o acidente aconteceu, o que contribuiu para o total esclarecimento dos fatos”, frisou o perito.
“Através da realização da reprodução foi possível esclarecer pontos que ainda eram conflitantes na investigação. Assim, a presença do condutor envolvido diretamente nos fatos e de testemunhas, é de suma importância para que possamos entender a dinâmica do acidente e chegar a razão sobre quem deu causa ao mesmo, pois trata-se de um local ermo com baixa iluminação e, desse modo, a prova pericial é fundamental para a completa elucidação dos fatos”, complementou o delegado Márcio Girotto.
Legalidade da reprodução
A reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição do crime, está prevista no Art. 7º do Código de Processo Penal e é muito comum em inquéritos que apuram crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos. Presta-se para esclarecer melhor a dinâmica dos acontecimentos, identificando detalhes que, porventura, não foram observados anteriormente, o que é de grande importância para solucionar um crime ou até mesmo para apontar se não houve delito algum.
“No caso em apreço, ressalta-se que o rapaz envolvido no fato, prestou socorro imediato ao idoso, permanecendo no local e não colocou nenhum obstáculo quanto a sua participação na reprodução simulada, demonstrando seu desejo de colaborar com as investigações e com a resolução do caso”, ressaltou o delegado.
O delegado Márcio Girotto ressaltou ainda que, logo após a finalização do laudo pericial oficial, o documento será anexado ao inquérito policial, servindo com um dos elementos de prova, dentre vários outros, que auxiliarão a Polícia Civil na completa elucidação dos fatos.
