O Governo do Tocantins tornou pública nesta quarta-feira, 18, a segunda lista de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição nº 6658. Os proponentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18), Artes Tocantins 2023 (nº 19) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20) já podem verificar os resultados, que também constam no site oficial da pasta, na aba destinada a lei.
Os recursos extraordinários são provenientes do saldo de rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somada à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses (Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins) que não aderiram à LPG.
Prazos
Os proponentes contemplados devem se atentar ao período para inserção dos documentos de habilitação na plataforma LPG Tocantins, que vai até este domingo, 22. A lista preliminar tem previsão de divulgação no dia 24 de setembro, com período para recursos até o dia 26 do mesmo mês. De acordo com o cronograma, a publicação da lista definitiva se dará em 30 de setembro.
Para inserir a documentação na plataforma deve acessar o site http://lpg.to.gov.br/ e entrar na área do proponente e no final enviar o arquivo.
