O Tribunal de Justiça do Tocantins começou a ouvir nesta quarta-feira, 7, os envolvidos no caso de maus tratos de pacientes numa clínica de reabilitação localizada numa chácara no Loteamento Coqueirinho, em Palmas. A audiência de instrução ocorre sob a coordenação do juiz titular Cledson José Dias Nunes.
Participam das oitivas quarenta e uma vítimas, quatro parentes de ex-pacientes, 23 testemunhas de acusação e defesa, e dois acusados de sequestro e cárcere privado. As oitivas ocorrerão das 14 às 18 horas, na 1ª Vara Criminal de Palmas.
As partes estabeleceram um calendário de cooperação para realizar a audiência em oito datas diferentes para ouvir todas envolvidas no caso.
Nesta quarta-feira (7/8), 23 ex-pacientes da clínica, localizada numa chácara no Loteamento Coqueirinho, estão sendo ouvidos. Na quinta-feira (8/8), vítimas e informantes indicados pelo Ministério Público devem participar das oitivas.
As testemunhas arroladas pela acusação serão ouvidas nos dias 9, 12 e 13. Depois, será a vez das testemunhas de defesa e dos dois acusados que administravam a clínica nos dias 26, 27 e 28 de agosto. As oitivas ocorrerão das 14 às 18 horas, na 1ª Vara Criminal de Palmas.
O Caso
Segundo a denúncia, entre novembro de 2023 e 6 de fevereiro de 2024, os dois acusados, um casal que administrava a clínica, teriam exposto diversos pacientes a perigo de vida ou de saúde. Com isso, acusaram-nos de privar os pacientes de cuidados indispensáveis e submetê-los a maus-tratos.
Além disso, os denunciados teriam privado os pacientes de liberdade, mantendo-os em cárcere privado na clínica. Em alguns casos, essa privação durou mais de 15 dias. Entre as vítimas, havia um menor de idade.
A clínica foi alvo de uma operação da Polícia Civil em 7 de fevereiro deste ano. Logo, prenderam em flagrante o casal que administrava a instituição e libertaram os pacientes.
