O Governo do Tocantins concluiu no sábado, 02 de dezembro, o primeiro ciclo de reuniões com gestores municipais e comunidades jalapoeiras na intenção de estabelecer um processo de diálogo permanente a respeito de alternativas que podem melhorar os serviços de uso público e visitação nos atrativos turísticos que são de responsabilidade do Estado, de maneira que toda a região seja impactada positivamente.
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Durante a ação foram realizadas reuniões ampliadas nos municípios de São Felix, Mateiros e Ponte Alta e em seis territórios tradicionais onde estiveram representadas treze comunidades quilombolas do Jalapão. A agenda foi conduzida pela Secretaria de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI/TO) em atuação conjunta com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); a Secretaria de Estado do Turismo (Setur); e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O Ministério Público Federal (MPF/TO), através do Procurador da República Dr. Álvaro Manzano, está acompanhando as etapas de diálogo.
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Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Semeia, instituição que apoia a implementação de parcerias para o desenvolvimento de novos modelos de gestão de áreas protegidas, também participaram do roteiro dispostos a auxiliar o Governo do Tocantins na preparação e estruturação de projetos que vierem a ser destinados ao Jalapão com o apoio da população.
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O que se vislumbra, a partir deste primeiro ciclo de reuniões com as comunidades, é o planejamento de um novo projeto de concessão onde as condições para atuação do setor privado serão determinadas a partir dos anseios e das contribuições das comunidades locais. Lembrando que, caso o projeto seja implementado, o concessionário irá operar por tempo delimitado e apenas nos três atrativos que são de responsabilidade do Estado no Jalapão, sendo eles: Serra do Espírito Santo, Dunas, e Cachoeira da Velha/Fazenda Triagro. Neste caso, todas as exigências descritas em um possível contrato de concessão deverão ser cumpridas com rigor pela concessionária e fiscalizadas pelo Estado, podendo resultar em rescisão do contrato diante de infrações.
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O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, explica que estas são apenas as primeiras de muitas reuniões que ainda serão realizadas com a população do Jalapão.
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Ana Cláudia Mattos, quilombola da Comunidade Mumbuca e Diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, acompanhou todos os encontros nos territórios tradicionais intermediando o diálogo entre os interesses das comunidades e das instituições públicas.
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Valdete Castro, vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão – ASCOLOMBOLAS RIOS, se mostrou otimista com a inclusão das comunidades no diálogo e construção de um futuro projeto.
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Para o prefeito do município de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, ao ouvir as comunidades o Governo do Tocantins está no caminho certo.
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Demandas das Comunidades
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Durante a escuta nas Comunidades Quilombolas do Jalapão, foi unânime o apelo em torno da regularização dos territórios. Mesmo não tendo relação direta com o projeto em discussão, e tratando-se de uma responsabilidade atribuída ao Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Tocantins está disposto a ouvir e contribuir com a resolução da titulação das áreas quilombolas.
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Sobre esta reivindicação, a equipe da Tocantins Parcerias que acompanhou as reuniões no Jalapão informou que está se articulando com outras instâncias de governo e com o judiciário para construir uma força tarefa a fim de otimizar o processo de regularização
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Outra questão recorrente manifestada nas reuniões, foi a preocupação de que o futuro projeto possa provocar a alteração no ordenamento das rotas turísticas. Diante disso, as equipes de governo informaram que todas essas indagações serão consideradas e devidamente analisadas a partir do desenvolvimento dos estudos, destacando que o objetivo é não prejudicar nenhuma empresa e nenhum negócio existente e sim potencializar os empreendimentos locais.
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O Diálogo Continua
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Ao longo do próximo ano, o Governo do Tocantins continuará em contato com os gestores, empresários, comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão para que seja iniciada a fase de estudos e modelagem de um futuro projeto, considerando sempre como prioridade aquilo que for proposto pelas comunidades em harmonia com as políticas públicas do Estado.
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Por Ana Franco
