Após 25 anos de espera, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), entregará os títulos definitivos às 109 famílias residentes no distrito de Escola Brasil. A cerimônia ocorrerá no dia 27 de junho, às 19 horas, no NAS (Núcleo de Assistência Social) Escola Brasil.
Para o secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, a ação traz ganhos significativos para a sociedade. “A regularização fundiária, além de proporcionar segurança jurídica e garantir que a pessoa tenha um documento de propriedade, oferece muitos benefícios, não só para o contemplado, mas também para a comunidade em geral. Gera renda e emprego, pois o imóvel pode abrigar um supermercado ou uma oficina mecânica.”
Esse benefício é resultado da parceria entre o município e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), parte do Tribunal de Justiça do Tocantins.
