Na próxima quinta-feira, 27, moradores da Escola Brasil, distrito do município de Porto Nacional receberão os títulos definitivos de imóveis. Após 25 anos de espera, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), entregará o documento para 109 famílias durante cerimônia, às 19 horas, no NAS Escola Brasil.
Além de oferecer segurança jurídica, o benefício permite o desenvolvimento da economia local. Essa conquista é resultado da colaboração entre a Prefeitura de Porto Nacional e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), do Tribunal de Justiça do Tocantins.