Nesta segunda-feira, 05 de agosto, o Brasil comemora o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data, instituída pela Lei nº 13.098/2015, homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro nas campanhas de combate e erradicação de epidemias no início do século XX.
A Vigilância Sanitária é fundamental para a qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva através da orientação e fiscalização de produtos e serviços. No Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e da Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA), coordena e executa ações em prol do bem-estar da população, em parceria com vigilâncias municipais.
A vigilância sanitária está presente no cotidiano, assegurando a qualidade de alimentos, água, medicamentos, produtos de limpeza, higiene, cosméticos e serviços hospitalares. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coordena o sistema, que envolve uma rede nacional de unidades estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Visa estadual
No Tocantins, a Vigilância Sanitária foi criada em 1º de janeiro de 1989 e, há 35 anos, contribui para a prevenção de doenças e a melhoria dos produtos e serviços oferecidos à população. Amanda Campos Feitosa, Diretora de Vigilância Sanitária, destaca que um dos principais desafios é acompanhar as mudanças tecnológicas na área da saúde. Segundo ela, as formação contínuas possibilitam os profissionais avaliarem riscos e tomar decisões informadas.
Monalício Almeida, responsável pelo apoio às VISAs municipais, reforça a importância dos agentes públicos na avaliação das condições de funcionamento e na promoção da saúde.
Ações
Em agosto, os técnicos das VISAs municipais poderão retirar kits de coleta de amostras na sede da Diretoria de Vigilância Sanitária. Os técnicos usarão esses kits em casos de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar e no monitoramento de produtos.
Para celebrar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a DVISA promoverá um café da manhã com os servidores da VISA e participará de eventos em Filadélfia e Marianópolis, visando a conscientização da população.
Atuação da Visa
Em 2023, a Vigilância Sanitária do Tocantins realizou 387 inspeções, 105 coletas de amostras, 277 monitoramentos de eventos adversos e 477 análises de projetos arquitetônicos. No primeiro semestre de 2024, foram realizadas 165 inspeções, 37 coletas de amostras e 237 análises de projetos arquitetônicos. A DVISA também conduziu supervisões em serviços de saúde e oficinas regionais para fortalecer o sistema estadual.
As ações permanentes incluem assessoria aos Núcleos de Segurança do Paciente, treinamento às VISAs municipais e monitoramento de sistemas de notificação de vigilância sanitária.
