O Município de Palmas apresentou um superávit primário de R$ 43,5 milhões no segundo quadrimestre de 2024, conforme relatório divulgado durante uma audiência pública na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP). A reunião foi realizada para apresentar a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao período. O relatório foi apresentado por técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad).
O superintendente de Planejamento e Orçamento, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, destacou a solidez financeira da cidade. “O resultado positivo demonstra a boa situação financeira do município, impulsionada pelo aumento das receitas e o controle das despesas. A arrecadação total de Palmas atingiu R$ 1,5 bilhão, com um crescimento de R$ 225,2 milhões nas receitas primárias em comparação com o mesmo período de 2023”, afirmou.
O secretário executivo, Eron Bringel Coelho, também ressaltou que, apesar do aumento nas despesas, o município conseguiu manter as contas equilibradas. Entre os principais gastos, estão R$ 421,9 milhões destinados à Educação e R$ 262,8 milhões para a Saúde, representando crescimentos de 25% e 17,8%, respectivamente, em relação ao segundo quadrimestre de 2023. Coelho ainda mencionou o aumento das despesas com pessoal, devido às ações de valorização dos servidores, como a concessão de progressões e a revisão dos planos de cargos e carreiras.
A audiência pública segue as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que busca garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
