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Justiça Eleitoral reverte decisão e mantém vídeo de Joaquim Pinheiro no ar

Joaquim Pinheiro alcança 74,67 das intenções de voto em Pedro Afonso e comemora aprovação popular. Foto: divulgação Meta Imprensa

A Coligação Pedro Afonso no Rumo Certo conquistou uma vitória na Justiça Eleitoral ao reverter uma decisão liminar que exigia a retirada de um vídeo das redes sociais do prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Pinheiro (PP). No vídeo, Pinheiro apresentava obras públicas realizadas durante sua gestão. A justiça divulgou no sábado, 7, a nova sentença.

 

O juiz Milton Lamenha de Siqueira decidiu a favor da coligação, citando jurisprudências recentes que permitem a divulgação das realizações do candidato à reeleição em suas redes sociais pessoais. Segundo o juiz, a legislação eleitoral não proíbe esse tipo de divulgação.

 

Antes da decisão, o Ministério Público já havia se posicionado contra o pedido da oposição. O órgão argumentou que o local mostrado no vídeo é de acesso livre ao público e que seu uso pelo prefeito não desequilibra a disputa eleitoral.

 

Joaquim Pinheiro está líderando nas pesquisas e com uma gestão aprovada por mais de 83% da população.

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