O Governo do Tocantins estendeu o prazo para inscrições no processo eleitoral do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) para o biênio 2024-2026. Agora, os agentes culturais que desejam votar ou se candidatar têm até o próximo domingo, 8, para se inscrever. Os interessados devem realizar o cadastro na plataforma online eleicao.cultura.to.gov.br.
De acordo com o novo cronograma, o período de votação foi alterado. Anteriormente previsto entre 14 e 18 de setembro, agora ocorrerá entre 18 e 22 de setembro. Durante a votação, os eleitores escolherão 14 titulares e seus suplentes para representar diversos segmentos artísticos e culturais no CPC-TO. Esses segmentos incluem Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual, Teatro e Circo, Dança, Cultura Popular, Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas, Arquitetura e Urbanismo, e Literatura, Livro e Leitura.
Cronograma Atualizado
- 27/08: Publicação do edital de eleição
- 28/08 a 08/09: Cadastro de eleitores e candidatos
- 09/09 a 10/09: Análise preliminar de cadastros
- 11/09: Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos
- 12/09 a 13/09: Período para recursos e impugnação de cadastros
- 14/09 a 16/09: Análise dos recursos para impugnação pela comissão organizadora
- 17/09: Publicação do resultado final dos cadastros
- 18/09 a 22/09: Período eleitoral
- 24/09: Publicação preliminar do resultado da eleição
- 25/09 a 26/09: Período para recursos e impugnação do resultado da eleição
- 27/09: Análise dos recursos para impugnação do resultado
- 30/09: Resultado final
- 04/10: Ato de designação
- 11/10: Posse dos conselheiros
Como se Inscrever
Para se cadastrar como eleitor, preencha o formulário “Meu Perfil” com informações pessoais e profissionais. Inclua nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e número do título eleitoral, além do segmento artístico e cultural e o tempo de atuação na área.
Para se candidatar, complete o cadastro como eleitor e preencha um formulário específico com informações adicionais. Forneça nome artístico (se houver), uma foto pessoal (em PDF, JPEG ou PNG), uma proposta eleitoral e um currículo destacando seus principais trabalhos.
O edital disponibiliza todas as informações necessárias. Após a votação, a Comissão Eleitoral apurará os votos e divulgará o resultado preliminar em 24 de setembro. O resultado final será publicado no dia 30 de setembro. Os candidatos mais votados serão eleitos conselheiros titulares, enquanto os seguintes serão nomeados suplentes.
Sobre o CPC-TO
O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) integra o Sistema Estadual de Cultura. Composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, o conselho tem uma composição paritária, com 14 conselheiros eleitos pela sociedade civil e 14 indicados pela gestão pública. Criado pela Lei Nº 1.804 em 4 de julho de 2007, o CPC-TO promove, defende, orienta, difunde e protege a cultura no estado e atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais. A última eleição, realizada em maio de 2023, elegeu Valéria Picanço, arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), com 12 votos.
