O Governo do Tocantins anunciou nesta terça-feira, 27, o lançamento de 12 editais culturais, com um investimento de R$ 25 milhões. Desses, R$ 19 milhões são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), e R$ 6 milhões vêm do Fundo Estadual de Cultura. A equipe publicará os editais no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta data. O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representando o governador Wanderlei Barbosa, fez o anúncio na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Os editais contemplam quatro linhas de ação: infraestrutura cultural, Política Nacional Cultura Viva, subsídios a espaços e premiações, e bolsas para projetos culturais. A meta é criar mais de 600 oportunidades, promovendo a democratização do acesso aos recursos.
A Pnab, ao contrário das Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, que o governo adotou como medidas emergenciais, terá duração de cinco anos e buscará estruturar o financiamento cultural no Brasil, com repasses anuais.
O coordenador do Núcleo de Editais da Secult, Tales Monteiro, informou que, após a publicação no DOE, os responsáveis pelos editais abrirão um período de impugnação, e as inscrições começarão na próxima segunda-feira, 2 de setembro, com duração de 30 dias. Ele também destacou que a equipe criará materiais informativos para orientar os interessados.
Outro
Na mesma reunião, foi anunciado um 13º edital, intitulado Arquivos e Acervos 2024, que será publicado nesta sexta-feira, 30, com um investimento de R$ 880 mil do Fundo Estadual de Cultura, oferecendo 11 oportunidades para projetos de acervos culturais.
