O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou nesta segunda-feira, 26 de agosto, a primeira Sala de Perícias Médicas no Fórum da Comarca de Guaraí. Essa nova unidade amplia os pontos de atendimento para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antes estavam disponíveis apenas em Palmas, Araguaína e Gurupi.
A instalação da nova sala faz parte do projeto “Justiça Bem Aqui”, uma iniciativa do TJTO em parceria com a Justiça Federal, que busca descentralizar os serviços e facilitar o acesso à Justiça. Além de proporcionar maior rapidez nos processos judiciais, o projeto também visa reduzir os custos para os cidadãos. A expectativa é que a nova sala realize entre 20 e 30 perícias por mês.
Agendamentos
A Justiça Federal, conforme as demandas, e a Junta Médica gerenciarão os agendamentos das perícias. Médicos peritos cadastrados na Justiça Federal e credenciados ao TJTO realizarão os atendimentos. Atualmente, a Junta Médica do TJTO conta com 35 peritos em seu cadastro.
Para se cadastrar como perito na Justiça Federal, os interessados devem acessar o link: https://ajg1.cjf.jus.br/. A documentação deve ser enviada para o e-mail: nucod.to@trf1.jus.br. Para o credenciamento no Tribunal de Justiça, o contato deve ser feito pelo e-mail: ejuntamedica@tjto.jus.br.
Descentralização
A descentralização das perícias, que começou com Palmas, Gurupi e Araguaína, foi regulamentada pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021. A expansão para Guaraí e outros municípios foi possível graças a um acordo de cooperação técnica entre a Justiça Federal e o TJTO.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de Ricardo Antonio Nogueira Pinheiro, diretor da Secretaria Administrativa, Loyanna Caroline Lima Leão Vieira, presidente da Subseção da OAB Guaraí, além de servidores da Junta Médica e da Comarca de Guaraí
