O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 30, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, em seu gabinete no Palácio Araguaia. Durante a visita, foi assinado um ofício de compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à promoção de direitos fundamentais no Estado. O documento solicita medidas adicionais para combater o feminicídio e a violência contra crianças e adolescentes.
A visita faz parte das ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante a correição ordinária temática. O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das parcerias em todas as áreas. “Nosso governo sempre procura auxiliar os municípios na promoção da segurança, saúde e educação. Os temas discutidos são sensíveis e têm total atenção da nossa gestão. Agradecemos a visita do Ministério Público e garantimos que vamos implementar medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no Tocantins”, afirmou.
O Tocantins é o oitavo estado visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão busca reforçar o diálogo com o Governo e unir forças contra o crime. O corregedor Ângelo Fabiano Farias da Costa enfatizou a importância de garantir direitos fundamentais e reduzir a violência doméstica. “Nosso objetivo é agir em conjunto com o Estado, reunindo todos os esforços necessários para diminuir a violência contra mulheres em todo o Brasil”, ressaltou.
Aplicativo e rede de proteção
O secretário de Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou medidas implantadas no Tocantins para combater e prevenir a violência contra a mulher. Ele mencionou o lançamento do aplicativo Salve Mulher em 2023 e a análise de um decreto pela Casa Civil para instituir redes de proteção. “Seguimos unindo todos os esforços, conforme solicitou o governador, para que todas as secretarias e municípios levantem dados e consigam reagir. Assim, sempre será possível dizer o que cada um pode fazer pela mulher vítima de violência”, enfatizou.
A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) também apresentou suas ações. Berenice Barbosa, titular da pasta, destacou a criação de Secretarias Municipais da Mulher em 22 cidades. Ela anunciou o início do Agosto Lilás no dia 1º de agosto, uma caravana que passará por todos os 139 municípios, oferecendo capacitações e orientações às mulheres e gestores locais.
Parceria
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou o compromisso do órgão em colaborar com o Governo do Tocantins. Ele destacou a importância de unir esforços para combater crimes e assegurar direitos fundamentais. O corregedor nacional do Ministério Público também solicitou apoio para ampliar vagas em creches e escolas municipais, como medida para reduzir a violência contra crianças e adolescentes.
O encontro contou com a presença do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; do secretário de Comunicação, Márcio Rocha; e do secretário-executivo da Educação, Eder Martins Fernandes.
