O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) investiu, no primeiro semestre deste ano, mais de R$ 3 milhões em infraestrutura e equipamentos. Com o objetivo de fortalecer as capacidades operacionais e de atendimento do órgão ambiental, à eficiência das atividades de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e um serviço mais eficiente e acessível ao público.
O Naturatins também celebra que neste período foram emitidos mais de 8 mil atos administrativos, incluindo as agendas marrom, verde e azul, mais de 2 mil atos referentes à fiscalização.
O governador Wanderlei Barbosa, destacou a relevância da questão ambiental em seu governo e a importância do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. “É inquestionável a necessidade da conservação dos recursos naturais para a garantia de um futuro próspero e equilibrado para as futuras gerações. Por isso, o Governo investe em melhorias, assegurando que os serviços prestados pelo órgão ambiental contribuam diretamente com o desenvolvimento sustentável do Tocantins”, frisou.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, celebra os avanços. “Esses esforços refletem o compromisso contínuo em promover uma gestão ambiental eficiente e responsável. Além de fortalecer nossas capacidades operacionais, o órgão tem concentrado esforços na implementação de políticas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação dos ecossistemas. Os resultados são visíveis não apenas nos números registrados, mas também na conscientização crescente sobre a importância da conservação ambiental entre a população tocantinense”, ressaltou.
Melhorias
As melhorias foram implementadas por meio da aquisição de equipamentos essenciais, incluindo novos veículos, embarcações, tablets e computadores, além do investimento na modernização da do espaço de atendinfraestrutura, como a reforma da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, a revitalizaçãoimento ao público, a construção do aterramento e proteção contra descargas atmosféricas na sede do Parque Estadual do Cantão (PEC).
Segundo o relatório da Diretoria de Administração e Finanças, o investimento em equipamentos e infraestrutura, incluindo ações executadas e contratadas em fase de execução, totalizou R$ 3.321.880,76.
Novo espaço de atendimento
Em abril, a solenidade de aniversário de 35 anos do Naturatins foi marcada pela entrega do novo espaço de atendimento ao público, refletindo os avanços na modernização do serviço público e a evolução contínua do Naturatins, destacando a prioridade do órgão em proporcionar um atendimento de qualidade e eficiente aos cidadãos tocantinenses.
Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto para a equipe de servidores que atua na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo).
As novas instalações contam com recursos da ordem de R$ 1.135.170,96. Desse montante, o investimento na reforma predial, no valor de R$ 669.375,84, foi realizado por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
Reforma da sede da APA Serra do Lajeado
Durante a cerimônia de comemoração dos 35 anos do Naturatins, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, e o titular da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinaram uma Ordem de Serviço no valor de R$ 632.039,68 para a reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado.
Novas embarcações
Para fortalecer o trabalho de fiscalização, também foram entregues durante a cerimônia de aniversário do Naturatins, cinco kits de embarcações com reboque e motor 30 HP. O valor investido nessas aquisições foi de R$ 143.725,10.
Os avanços do órgão ambiental também são destacados por meio das ações desenvolvidas pelas diretorias de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) e de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP).
Fiscalização intensificada
As ações de fiscalização ambiental foram intensificadas pelo Naturatins, por meio da DPQA. Nos últimos seis meses de gestão, foram realizadas 38 ações relacionadas à Operação Malha Fina. Além disso, foram emitidos 2.326 atos administrativos referentes à fiscalização, dentre os quais se destacam 397 notificações e 379 autos de infração e aplicação de multas. Essas multas são provenientes das mais diversas autuações, sendo a maior parte delas decorrente da apreensão de pescado e madeira.
Neste semestre, conforme o relatório da DPQA, foram apreendidos 1,06 mil kg de pescado, 22,96 mil metros de rede de pesca, 309,6 metros cúbicos de madeira, cinco embarcações, 547 animais silvestres, oito veículos e 11 armas de fogo.
