O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher), e a Prefeitura de Gurupi firmaram um Acordo de Cooperação nesta quinta-feira, 4, para implantação da Casa da Mulher Tocantinense. A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Universidade de Gurupi (UnirG).
O objetivo é proporcionar acolhimento e serviços especializados para vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, incluindo triagem, apoio psicossocial, patrulha Maria da Penha, suporte em delegacias, juizados, ministério público, defensoria pública, promoção da autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes, bem como a promoção de ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de apoio.
Conforme a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a iniciativa destaca a importância de políticas públicas para as mulheres. “Este acordo é um marco importante para a proteção e o empoderamento das mulheres em nosso estado. Vamos juntos construir uma rede de apoio sólida e abrangente, capaz de oferecer suporte emergencial e contínuo para todas as mulheres que necessitam, além de promover a capacitação profissional e o acesso a serviços especializados. Acreditamos que, por meio dessa colaboração, poderemos alcançar mudanças duradouras na vida das mulheres tocantinenses”, ressaltou.
Durante a assinatura, a prefeita Josi Nunes explanou que “a Casa da Mulher Tocantinense é um espaço de acolhimento e proteção, onde as mulheres poderão expressar seus sentimentos com segurança. Esse ambiente proporcionará fortalecimento, permitindo que as mulheres saiam da situação de violência, cuidem de seus filhos, encontrem justiça e recuperem sua dignidade. Esta é a primeira casa do tipo no estado,Gurupi está sendo pioneira, de portas abertas para receber políticas públicas que fortalecem nossos cidadãos”, pontuou.
A secretária Municipal da Mulher e Cidadania, Cristina Donato, também ressaltou o compromisso com o projeto. “Estamos dedicados a fornecer um atendimento emergencial e contínuo para todas as mulheres que precisarem. Além disso, vamos estabelecer parcerias com outras instituições e coordenar com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social para garantir um suporte abrangente e eficaz,” declarou.
Compromissos e Atribuições
A Secretaria de Estado da Mulher deve fornecer informações e orientações necessárias ao desenvolvimento e cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, conduzir os trabalhos de acordo com normas e procedimentos vigentes, e proporcionar orientações suplementares sobre metodologia no planejamento e execução dos trabalhos.
Já a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania tem a responsabilidade de oferecer atendimento emergencial e contínuo para mulheres em situação de violência, estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para criar uma rede de apoio abrangente e eficaz, coordenar e articular com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social para garantir um atendimento integrado, facilitar encaminhamentos para serviços especializados, programas de capacitação profissional e atendimento de saúde, realizar pesquisas e estudos para identificar necessidades e propor melhorias, e elaborar relatórios periódicos de atividades e resultados para transparência.
