Defensoras e servidoras da Defensoria Pública do Tocantins atenderam nesta quinta-feira, 16, mulheres encarceradas em Ananás. O Projeto Viva “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva: Transformando Histórias”, é executado pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) espaço acolhedor, com uma escuta ativa e qualificada.
Num total, 149 mulheres presas nas quatro Unidades Penais Femininas (UPF) do Tocantins já foram atendidas pelo Projeto Viva. Elas recebem além das orientações jurídicas, promovendo um atendimento interdisciplinar, em que as mulheres presas compartilham suas vivências e sonhos.
Em Ananás, compõem as equipes de atendimento as defensoras públicas Letícia Amorim e Jade Sousa Miranda; a coordenadora da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, psicóloga Dayelly Borges do Nascimento e profissionais da Equipe Multidisciplinar de Araguaína; a analista jurídico do Nadep, Gardene Ferro, a assessora do Nadep, Thaíla Nogueira Lino, e estagiárias do Projeto Viva.
Para a Letícia Amorim, o projeto Viva é de suma importância, para essas unidades penais do interior do Estado. “A vinda da Defensoria Pública para esse atendimento é importante para todas e, principalmente, para a gente, porque é o tipo de assistida que não vai ao nosso gabinete, até porque está presa. Então nada mais sensato, nada mais lógico do que sairmos do nosso gabinete e vir aqui e aprender”, destacou.
Integrante da Equipe Multidisciplinar de Araguaína, a assistente social Fernanda Cristina da Silva Campelo disse que o “Viva” desempenha um papel crucial na transformação da realidade de mulheres encarceradas. “Ao possibilitar o entendimento das histórias de vida dessas mulheres, marcadas por rupturas e privações desde a infância, o projeto destaca-se como um instrumento de mudança. Ele oferece a essas mães a oportunidade de reescreverem suas trajetórias e as de seus filhos, mitigando o ciclo de sofrimento causado pela separação forçada”, ressaltou.
Garantindo direitos
Durante os atendimentos, um dos principais pontos é a investigação sobre as gestantes, lactantes e mães de crianças ou pessoas com deficiência, que possam ter o direito de substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, desde que o crime em questão não tenha sido cometido com violência ou a ameaça grave à pessoa, e não tenha sido cometido contra seus próprios filhos, conforme orienta decisão proferida no Habeas Corpus nº 143641/SP e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 369/2021.
Projeto Viva
Até o momento foram 13 visitas às UPFs de Ananás, Palmas, Miranorte e Talismã, sendo oito para atendimentos jurídicos e psicossociais e cinco para realização de ações de intervenção social.
O projeto é realizado pelo Nadep, com o apoio da Equipe Multidisciplinar, por meio do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, intermediado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Com informações da Comunicação DPE-TO
