Em comemoração aos 20 anos de autonomia da DPE-TO, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança selo e concede a Medalha de Honra Ao Mérito da Instituição a autoridades estaduais e federais parceiras institucionais nos programas e projetos da DPE. A solenidade será realizada no auditório da DPE-TO, em Palmas, nesta sexta-feira, 10, a partir das 8h30 em parceria com os correios.
Conforme a DPE, os parceiros homenageados apoiam e garante parceria na execução de programas especiais do órgão como Econúcleos do Tocantins e o “Defensoria Itinerante”. Eles colaboram com o fortalecimento da Instituição, o que impacta diretamente na vida das pessoas assistidas pela DPE-TO em todo o Estado.
Prefeitos e prefeitas com iniciativas em seus municípios relacionadas à atuação da DPE-TO também receberão deferência pública coma entrega do Certificado de Agradecimento Solene.
20 Anos de Autonomia
Presente e atuando no Tocantins desde o início do Estado, a DPE-TO comemora em 2024 seus 20 anos de autonomia, marco temporal que se deu com a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Atualmente, a Lei Complementar nº 55/2009 é a norma disciplinadora da organização da Defensoria Pública do Estado e consolida a autonomia conquistada em 2004.
Data
A Instituição escolheu maio para dar início às atividades comemorativas de 20 anos de autonomia por ser o mês em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição (19 de maio).
Serão homenageados com a Medalha de Honra Ao Mérito da Defensoria Pública o Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres; o Senadora da República Professora Dorinha; o Senador da República Eduardo Gomes; o Deputado federal Lázaro Botelho; o Deputado federal Carlos Gaguim; o Deputado federal Vicentinho Júnior; o Deputado federal Eli Borges; o Deputado federal Ricardo Ayres; Kátia Abreu; Osires Damaso; Tiago Dimas; Célio Moura e Dulce Miranda.
Com informações da DPE.
