O Ministério Público do Tocantins realiza a 5ª etapa do projeto Minicidadão na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada no sul da Capital. A ação propõe facilitar a emissão dos documentos de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade, reforçando aspectos da cidadania e agindo de forma preventiva no combate ao desaparecimento de crianças no Estado. E teve início nesta terça-feira, 23, seguindo até esta quarta, 24.
“Eu acho o RG sensacional!”, essa é a afirmação contagiante da pequena Pérola Rhiana Ramos Pereira, de apenas nove anos, que está tendo acesso ao documento de identidade e ao CPF por meio do projeto. A criança, que estuda no terceiro ano do ensino fundamental, conta que, com os documentos, poderá viajar e ir para todos os lugares com segurança.
A idealizadora do projeto e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explica que aproximadamente 300 crianças que estudam na escola serão beneficiadas com o Minicidadão. “Elas sairão daqui com seus RGs, e assim, poderemos melhorar a proteção sobre o desaparecimento involuntário dessas crianças”.
Outros municípios
Conforme a promotora de Justiça, Isabelle Figueiredo o projeto será expandido para cidades do interior do Tocantins. “Já fizemos um momento em Mateiros e agora devemos ir para outras regiões, como o Bico do Papagaio, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Tudo para que as crianças do nosso Estado tenham garantida uma série de direitos que são decorrentes desse documento em mãos”.
Com informações do MPTO