As festas de fim de ano são marcadas por uma decoração especial, destacando-se pela iluminação vibrante que adiciona um toque mágico às celebrações. O uso de pisca-pisca, luzes de LED e enfeites natalinos luminosos contribui para criar um ambiente festivo e acolhedor.
Contudo, é essencial adotar precauções ao iluminar a casa. Nesse contexto, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) inicia a Operação Especial Natal Seguro, concentrada na fiscalização de luminárias como mangueiras natalinas e pisca-piscas. Esta ação ocorrerá de 4 a 8 de dezembro na região sul do Tocantins. Além disso, serão alvo de fiscalização brinquedos e bicicletas destinados ao uso infantil.
O objetivo da ação da área de Qualidade da Agência de Metrologia é verificar se os produtos, que são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão atendendo aos regulamentos próprios e estão aptos à comercialização.
A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, aponta que “o Selo do Inmetro é a principal garantia de que os produtos estão em conformidade com as normas de segurança. É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários”, informa a gestora da pasta.
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Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro
No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas por portarias do Inmetro e somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5mm2, compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.
Vale destacar que todos os plugues das luminárias devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.
O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.
Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.
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Como evitar riscos para pessoas, animais e bens – dicas importantes
É também compromisso da Agência de Metrologia ser um agente orientador nas relações de consumo, dando dicas importantes sobre a decoração natalina. “Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforça a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.
- Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência;
- Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries;
- Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como “benjamins”), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas;
- Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação;
- Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo “abajur”), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las;
- Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo;
- Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicionem próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo;
- Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando a lâmpadas estiverem ligadas;
- Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir;
- As luminárias tipo “mangueiras natalinas” com lâmpadas incandescentes e LED devem ser usadas totalmente desenroladas;
- É importante que as luminárias sejam adquiridas em estabelecimentos comerciais legalmente instituídos.
Por Cejane Borges
