A gerência de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em ação coordenada pelo Governo do Tocantins, conduziu uma reunião de orientação nesta quinta-feira, 23. O objetivo foi fornecer diretrizes aos municípios para o preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, relativo ao exercício de 2022, no Sistema SUASWEB.
O Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira é um instrumento eletrônico, utilizado pelos gestores de Assistência Social, para o registro de suas prestações de contas, que deverão ser submetidas à manifestação do Conselho de Assistência Social, a entidade competente para verificação quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos.
A superintendente de Desenvolvimento Social da Setas, Luzia América Gama de Lima, abriu a reunião representando o secretário da Setas Jonis Calaça e falou sobre a importância das orientações: “Esse momento é fundamental para que vocês possam tirar dúvidas e trabalhar com segurança no preenchimento do instrumento. Quero que saibam que podem contar com toda nossa equipe, queremos andar junto com vocês”. Declarou a gestora.
Participam da reunião de orientação os secretários de Assistência Social ou adjuntos, técnicos da área financeira e os secretários executivos ou presidentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social de Araguanã, Ângela Maria Rodrigues, as orientações são fundamentais para os municípios e explica: “São muitas informações a serem preenchidas e muitas vezes sofremos com a grande mudança das equipes técnicas. A nossa sorte é que a equipe da Setas é muito presente sempre nos informando dos prazos e nos ajudando a lidar com todos os sistemas”.
Quem também reforçou a importância da reunião foi a operadora do Sistema em Silvanópolis, Maria da Guia. Ela comenta: “Houve muitas mudanças no preenchimento do demonstrativo então esse momento de aprender e tirar dúvidas é essencial”.
Os prazos para prestação de contas
O Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira está aberto para o preenchimento desde 27 de outubro de 2023 a partir desta data contam-se 60 dias para sua finalização. Após este prazo, os Conselhos de Assistência Social terão 30 dias para encaminhar o parecer no Sistema SUASWEB. Para tanto, o sistema CadSuas deverá estar atualizado, para que não ocorra nenhum problema na finalização do referido instrumento.
Conforme os prazos mencionados acima, os gestores deverão lançar as informações até o dia 27 de dezembro de 2023, e os respectivos conselhos deverão se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais até o dia 27 de janeiro 2024.
Os telefones de contato para maiores informações são da Gerência de Gestão do SUAS/Vigilância Socioassistencial (63) 3218-1906, e (63) 3218-1914.
Por Lara Cavalcante
