A abertura da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 contou com a participação de aproximadamente 430 representantes da educação, representando os 139 municípios do Tocantins. O evento teve lugar no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, nesta quarta-feira, 22. Essa iniciativa é promovida pelo Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em colaboração com o Fórum Estadual de Educação (FEE).
A Conae 2024 tem como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência representa um espaço democrático, acessível e articulado do poder público e da sociedade civil para promoção do desenvolvimento da educação nacional.
Reflexões, debates e discussões durante o evento serão para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2024/2034, com as seguintes temáticas: Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional, abordando aspectos como formação de professores e formação continuada; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Currículos; financiamento, dentre outros.
O secretário Executivo, Edinho Fernandes, ressaltou a importância da Conae para a educação. “A Conferência faz parte da elaboração do PNE para os próximos dez anos, então é fundamental a participação da sociedade civil organizada junto ao poder público para que nós consigamos discutir as estratégias necessárias para alavancar a educação em todo o território. O Governo do Tocantins trata a educação como prioridade e nós temos visto os avanços, com a parceria do Governo Federal e a união de forças de todos nós, vamos fazer verdadeiramente uma educação que transforma”.
Abertura
O ato de abertura foi apresentado pela coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE) do Tocantins, Sandra Franklin Rocha Viana. “A Conae 2024 tem como objetivo geral mobilizar a sociedade civil e política na defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas com o intuito de oferecer contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024/2034, das políticas de estado para o desenvolvimento da educação nacional com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social”, explicou, declarando em seguida a abertura oficial da etapa estadual.
A palestra com o tema da Conae 2024, ministrada pelo coordenador do Fundo Nacional da Educação (FNE), professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, abriu as discussões dos dois dias da conferência. Ele ressaltou que os delegados e representantes devem ficar atentos nas discussões dos eixos que deverão ser apresentados na etapa nacional para construção do PNE.
E concluiu ressaltando uma frase do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. “Ele nos diz que a educação sozinha não transforma o mundo. Muda as pessoas para poder ajudar a fazer essa transformação. Essa é a tarefa e o papel que nos cabe, que cabe a essa nossa geração, vamos construir um plano com a nossa cara”.
Programação
Durante a programação, serão votadas as emendas apresentadas pelos municípios na Etapa Municipal; sistematizadas as propostas para a Etapa Nacional; e feita a escolha da delegação que representará o Tocantins em Brasília (DF), no período de 28 a 30 de janeiro de 2024.
A programação continua nesta quinta-feira, 23, no Polo Anhanguera Unopar com as plenárias de Eixos, a partir das 8 horas. Serão sete Eixos com discussões sobre o PNE; garantia de direitos de todas as pessoas a educação; Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; gestão escolar; valorização do profissional de educação; financiamento público da educação pública e educação comprometida com a justiça social.
Na sexta-feira, 24, ocorre a plenária final e a eleição dos delegados, a partir das 13h30, no Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya.
Por Lenna Borges
