Publicada no Diário Oficial nº 6571, do último dia 15, o Governo do Tocantins sanciona a Lei nº 4.409, que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita. O projeto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), deputado Amélio Cayres (Republicanos).
A Política Estadual visa estimular os hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da produção literária tocantinense, dentre outros. Conforme a proposta, para alcançar estes propósitos, poderão ser realizadas feiras literárias, eventos de qualificação e ações de incentivo ao mercado editorial.
“Ficamos muito felizes com esta nova legislação, pois sabemos da importância deste Projeto para fortalecer ainda mais a cultura tocantinense, nossos grandes escritores e também os bons livros que temos no Tocantins”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto da lei, as diretrizes da Política Estadual versam sobre a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do Estado.
